Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Carnaúba e a contratação dos nossos programas educacionais. Leia com atenção. Se tiver dúvidas, fale conosco antes de prosseguir.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou contratar qualquer um dos nossos programas, você concorda com estes Termos e Condições e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma disposição, pedimos que não utilize nossos serviços e entre em contato conosco para que possamos esclarecer qualquer ponto.

2. Descrição dos serviços

A Carnaúba oferece programas presenciais de educação financeira para adultos acima de 40 anos, realizados em Fortaleza — CE. Nossos programas atuais são:

• Atravessando o Mês — 4 encontros semanais. Foco em organização de renda e despesas e formação de hábitos de poupança. R$ 273,00.
• Crescendo para a Aposentadoria — 6 encontros e plano pessoal. Foco em INSS, previdência privada e planejamento de longo prazo. R$ 319,00.
• Uma Colheita para Compartilhar — 5 encontros e guia familiar. Foco em Tesouro Direto, organização documental e sucessão. R$ 372,00.

As datas, horários e locais dos encontros são comunicados na confirmação de inscrição. Reservamo-nos o direito de ajustar esses detalhes com aviso prévio razoável.

3. Inscrição e pagamento

Processo de inscrição

A inscrição nos programas é realizada mediante contato direto com nossa equipe — por telefone, e-mail ou formulário no site. A vaga é confirmada após o pagamento ou acordo de pagamento formalizado.

Condições de pagamento

• Os valores dos programas são os indicados no momento da inscrição e confirmados por escrito.
• Aceitamos pagamento à vista ou em parcelas, conforme as condições vigentes. Consulte nossa equipe para detalhes atualizados.
• O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão da participação no programa.

Confirmação

Você receberá uma confirmação de inscrição por e-mail com todos os detalhes do programa. Guarde esse documento.

4. Cancelamento e reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Nossa política é pensada para ser justa para ambas as partes.

Cancelamento pelo participante

• Até 7 dias corridos antes do início do programa: reembolso integral.
• Entre 3 e 6 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Menos de 3 dias antes do início ou após o início: não haverá reembolso, mas o participante poderá transferir a vaga para outra turma disponível, sem custo adicional, uma única vez.

Cancelamento pela Carnaúba

Em casos excepcionais (número insuficiente de participantes, problemas de força maior), a Carnaúba pode cancelar ou reagendar um programa. Neste caso, oferecemos reembolso integral ou transferência sem custo para outra data.

Faltas durante o programa

Não há desconto por faltas, mas faremos o possível para repassar o conteúdo perdido por outro meio. Comunique ausências com antecedência para que possamos ajudar.

5. Conduta esperada

Nossos programas são espaços de aprendizado respeitoso. Esperamos que todos os participantes:

• Tratem colegas e educadores com respeito e cortesia.
• Mantenham a confidencialidade de informações pessoais compartilhadas por outros participantes durante os encontros.
• Não gravem os encontros sem autorização prévia e por escrito da Carnaúba.
• Não utilizem os materiais didáticos para fins comerciais ou de redistribuição.

Condutas que perturbem o ambiente de aprendizado podem resultar no desligamento do participante, sem reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, materiais didáticos e metodologias — é de propriedade da Carnaúba ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Os materiais entregues durante os programas são para uso pessoal do participante. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A Carnaúba não se responsabiliza por:

• Decisões financeiras tomadas pelos participantes com base nos conteúdos dos programas.
• Resultados financeiros específicos, que dependem de inúmeros fatores individuais fora do nosso controle.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso (ou impossibilidade de uso) dos nossos serviços, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nossos programas são educacionais. A responsabilidade pelas decisões práticas é sempre do participante.

8. Natureza educacional dos serviços

Os programas da Carnaúba têm caráter exclusivamente educacional. Não prestamos assessoria de investimentos, consultoria financeira regulamentada ou serviços de gestão de recursos.

O conteúdo dos programas é informativo e formativo. Não constitui, em hipótese alguma, recomendação de produtos financeiros específicos, orientação jurídica ou garantia de qualquer resultado.

Para decisões financeiras relevantes, recomendamos também consultar profissionais habilitados — planejadores financeiros certificados (CFP), advogados e contadores.

9. Alterações nestes termos

Podemos revisar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "última atualização". Comunicaremos alterações relevantes com aviso prévio razoável.

O uso continuado dos nossos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Eventuais conflitos serão resolvidos, preferencialmente, de forma amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza — CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de qualquer medida formal, convidamos você a conversar conosco. Acreditamos que a maioria das questões pode ser resolvida com diálogo direto e respeito mútuo.

Dúvidas sobre estes termos

Se algo não ficou claro, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (85) 3047-6182
• Endereço: Avenida Engenheiro Santana Júnior, 2475 — Cocó, Fortaleza — CE, 60192-095